Dia 31 de Março. Longe de ser a solução.

Por Drª Ana Paula Kassow

“Não tinha nem ideia de que estava fazendo história. Só estava cansada de me render.”

Foi isso que disse Rosa Parks, ao ser perguntada por que não cedeu seu assento a um homem branco. Sabemos que, com isso, ela não só fez história, como também colocou uma sociedade inteira para pensar e para, quem sabe, começar a aprender a colocar-se nos lugares dos outros.

Aretha Franklin dizia que “respeito é nosso direito humano básico”.

Hoje, 21 de março, comemoramos o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Há, sim, que comemorarmos. Mas esse é só um passo da luta para a qual ainda temos que estar prontos a travar – enquanto seres humanos e enquanto empresa que faz Direito porque acredita nele.

Como sabemos, o Direito é uma ciência social, a grande coluna que sustenta a sociedade. Criado pelo homem para corrigir a sua imperfeição, o Direito representa um grande esforço para adaptar o mundo (…)*.

Para nós, o dia 21 de março ainda é apenas o dia internacional de uma luta. Vale lembrar que discriminação não se pode confundir com preconceito racial. Esse último, uma “deformação mental” que aprendemos durante a vida. 

Nelson Mandela, nos coloca, como advogados, a tarefa de combater fortemente a discriminação racial quando nos faz refletir: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem, ou ainda, por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” A sociedade não tem ferramentas democráticas para forçar alguém a passar a ter afeto por outra pessoa e, assim, acabar com o preconceito. Mas tem ferramentas para obrigar que todos respeitem o direito de todos e que não exerçam o preconceito racial, inclusive com uso de medidas impositivas. 

À discriminação racial não se pode dar voz.

As leis têm, justamente, o papel de exigir comportamentos que deveriam ser voluntários, mas não são. Por isso, entendemos que obrigar a sociedade a agir corretamente não se trata de coação, mas de reparação. Que essa reparação seja mais consciente e que ela seja constante.

A LFPKC Advogados está inteiramente comprometida na luta contra a Discriminação Racial, na certeza de que isso poderá ser, um dia, o fim do racismo estrutural. Há que se falar sobre o assunto, sim e sempre. Mas, principalmente, há que se ouvir e aprender com quem sofreu a vida inteira, como Rosa Parks, e com quem ainda é vítima do preconceito. É neste lugar de quem convive com isso desde que nasceu, que precisamos nos colocar. Há que se comemorar este dia 21 de março, sabendo que ele é, sim, uma conquista. Mas que ainda está longe de ser a solução.

* Émile Durkheim (Sociólogo)

Ana Paula Alfarano Kassow é Especialista em Propriedade Intelectual e Contratos Nacionais e Internacionais