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15/01/2026

Julgamentos Relevantes em Matéria Tributária no STF – Sessão de 25/02/2026

INFORMATIVO nº 04 | 2026 - Gostaríamos de compartilhar duas pautas de extrema relevância que serão julgadas em 25 de fevereiro de 2026 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estas questões possuem grande impacto no cenário tributário brasileiro e demandam atenção imediata. 1. Tema 118 (RE 592616): Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS Contexto: O ISS é um

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