gestão de riscos

01/08/2025

STF – Segundo Semestre de 2025 – Julgamentos Relevantes

INFORMATIVO nº 21 | 2025 - O segundo semestre de 2025 se inicia com uma pauta tributária intensa no Supremo Tribunal Federal (STF) e acompanhar esses movimentos é crucial para a gestão de riscos e a identificação de oportunidades pelas empresas. A seguir, destacamos os principais temas em julgamento e suas potenciais repercussões: 1. Multa Isolada por Descumprimento de Obrigação