RAT

21/03/2023
21/03/2023

Risco de Acidente de Trabalho (RAT) – Enquadramento dos Estabelecimentos

INFORMATIVO nº 12 | 2023 - Muitas empresas recolhem o Risco de Acidente de Trabalho (RAT) de forma majorada, em razão do incorreto enquadramento dos estabelecimentos, todavia, é possível otimizar essa incidência tributária por meio da revisão da alíquota correta a ser aplicável. Isto ocorre porque a
Gostou disso?
Leia mais
10/03/2023
10/03/2023

Possibilidade de afastamento da contribuição previdenciária patronal sobre remuneração de jovens aprendizes – Decisões Favoráveis do Poder Judiciário

INFORMATIVO nº 10 | 2023 - Existem decisões recentes no Poder Judiciário que têm afastado o pagamento da contribuição previdenciária patronal, além das contribuições devidas a terceiros (Sistema “S” e Salário-Educação) e para os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), sobre valores pagos a jovens aprendizes. As decisões judiciais,
Gostou disso?
Leia mais